Processo 463131/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2009 14:14
Autuado em 06/10/2009 14:14
Apensado ao Processo 54370/10 em 16/02/2012 14:04
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 207/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   207/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/02/2010 Acórdão   207/ 2010 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE PÁDUA FURTADO
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CALIFÓRNIA
Interessado TERESA CRISTINA BARICHELLO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 08:49 AR de Devolução dos Autos Físicos
15/08/2011 08:14 Ar de devolução dos autos físicos
12/05/2011 10:13 do Protocolo nº 9907-6/11, referente a Documentação Complementar
03/12/2009 16:22 do Protocolo nº 548552/09, referente documentos de fls. 44 a 50 (resposta ao Of. 3700/09)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1130/2010
12/02/2010 236 Acórdão nº 207/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1758/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2012 18:00 DP  
22/07/2011 09:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 354/2012 -
05/07/2011 10:16 DP Informação nº 2774/2011 -
09/06/2011 16:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 -
09/06/2011 13:08 DAT Informação nº 749/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 55222/11.
09/06/2011 12:49 DP Informação nº 1942/2011 -
08/06/2011 15:09 DAT  
08/06/2011 13:23 DP  
08/06/2011 09:18 DAT  
12/05/2011 18:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1033/2011 -
31/03/2011 10:42 DAT  
14/07/2010 11:00 SITIO  
12/07/2010 09:30 DAT  
08/07/2010 11:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 537/2010 -
08/07/2010 11:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 966/2010 -
30/03/2010 09:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1130/2010 -
17/03/2010 07:43 SMPjTC Parecer nº 3511/2010 - erro de fato - nulidade ex officio - retorno à fase instrutória retorno - Prestação de Contas de Transferência Voluntária - APMI de Califórnia e SECJ - erro de fato - nulidade ex officio - retorno à fase instrutória
15/03/2010 15:57 GCFAMG  
11/03/2010 14:33 DAT Informação nº 110/2010 - Recomendação de proposição, de ofício, de nulidade do Acórdão 207/10 - 1ª Câmara e apensamento dos autos 54370/10 para nova instrução e julgamento.
12/02/2010 08:44 DEX  
08/02/2010 13:52 S1C  
20/01/2010 09:32 GCFAMG Proposta de Voto nº 12/2010 -
21/12/2009 16:24 SMPjTC Parecer nº 299/2010 - Regularidade com ressalva. "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Califórnia - pela regularidade das contas com ressalvas".
10/11/2009 10:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1758/2009 -
10/11/2009 10:53 DAT Instrução nº 6920/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
10/11/2009 10:53 DAT Ofício de Contraditório nº 3700/2009 -
08/10/2009 14:51 DAT Instrução nº 6473/2009 - Concessão de Contraditório.
07/10/2009 15:13 DP  
06/10/2009 15:40 DAT  
06/10/2009 14:13 DP Despacho Processual Diverso nº 443/2009 -

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